Termos e Condições

Termos e condições para uso da plataforma de gestão online dos Núcleos de Cooperação Socioambiental

1. Objetivo

Este ambiente de trabalho é voltado à interação, troca de informações e colaboração entre integrantes dos Núcleos de Cooperação Socioambiental do Paraná e do Sul do Mato Grosso do Sul, instituídos pelo governo federal por meio da Itaipu Binacional e Itaipu Parquetec, como uma estratégia de Governança Participativa para a Sustentabilidade. Seu propósito é promover o alinhamento com os objetivos do grupo e fortalecer a comunicação interna, garantindo um ambiente produtivo, inclusivo e respeitoso.

2. Princípios Gerais

• Respeito mútuo: Todos(as) os(as) usuários(as) devem tratar os demais com cortesia, empatia e equidade.
• Colaboração: Incentiva-se a participação ativa, com foco em ideias, debates e soluções conjuntas.
• Uso consciente: Utilize a plataforma exclusivamente para temas relacionados ao coletivo e aos objetivos dos Núcleos.

3. Regras de Uso

3.1. Cadastro e Acesso

• Apenas integrantes oficialmente cadastrados têm permissão para acessar a plataforma.
• É proibido compartilhar credenciais de acesso com terceiros.
• Os dados cadastrais devem ser mantidos atualizados.

3.2. Publicações

• Todo conteúdo publicado deve ser relevante às atividades e aos objetivos dos Núcleos.
• Evite publicações excessivas que dificultem o acompanhamento pelos demais membros.
• Não é permitido:
  • Divulgar informações falsas (fake news) ou não verificadas.
  • Publicar conteúdos ofensivos, discriminatórios ou que promovam ódio, incluindo racismo, sexismo, misoginia, homofobia, transfobia, capacitismo, xenofobia ou qualquer forma de discriminação.
  • Compartilhar materiais que violem direitos autorais, privacidade ou confidencialidade.

3.3. Comunicação

• Utilize uma linguagem respeitosa, clara e inclusiva, considerando a diversidade dos integrantes.
• Responda às mensagens de forma profissional, respeitosa e construtiva, mesmo em caso de discordância.
• Evite práticas de spam, mensagens repetitivas ou discussões improdutivas.
• Assuntos delicados ou críticas específicas devem ser tratados diretamente com os coordenadores(as) dos Núcleos.

3.4. Compartilhamento de Arquivos e Links

• Certifique-se de que todo material compartilhado seja seguro e relevante.
• Não divulgue informações sigilosas ou materiais confidenciais sem autorização expressa da coordenação do Núcleo pela Itaipu Binacional e Itaipu Parquetec.

3.5. Privacidade e Segurança

• As discussões e materiais da plataforma são de uso interno e não devem ser divulgados fora do grupo sem autorização da coordenação.
• É proibido capturar ou compartilhar imagens, mensagens ou informações sem consentimento explícito dos envolvidos.

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4. Condutas Proibidas

A plataforma é um espaço coletivo que valoriza o respeito e a inclusão. Por isso, são proibidas as seguintes práticas:

• Atitudes discriminatórias ou ofensivas:
  • Racismo, sexismo, misoginia, homofobia, transfobia, capacitismo, xenofobia ou qualquer forma de discriminação.
• Discursos de ódio: Qualquer incitação à violência, intolerância ou preconceito contra indivíduos ou grupos.
• Violação das leis brasileiras ou dos direitos humanos: Ações ou conteúdos que desrespeitem a legislação ou princípios como dignidade, igualdade e respeito.
• Assédio ou comportamento abusivo:
  • Assédio moral, sexual ou qualquer prática que cause constrangimento, humilhação ou perseguição.
  • Intimidação, bullying ou cyberbullying.
• Divulgação de conteúdos inadequados:
  • Fake news, materiais impróprios, pornografia ou conteúdos ilegais.
  • Informações políticas ou religiosas sem relação com os objetivos dos Núcleos.
• Uso indevido da plataforma:
  • Promoção de interesses pessoais ou comerciais.
  • Publicações que não respeitem o propósito colaborativo e institucional do espaço.

5. Penalidades

O descumprimento das regras descritas nessa plataforma pode levar a:

1. Advertência verbal ou escrita: Para infrações leves.
2. Suspensão temporária: Em casos de reincidência ou infrações moderadas.
3. Expulsão do coletivo: Para infrações graves ou repetidas, mediante avaliação pela coordenação dos Núcleos.
   

6. Monitoramento e Administração

• A plataforma será moderada por responsáveis designados pela coordenação.
• Reclamações ou denúncias sobre condutas inadequadas devem ser encaminhadas aos moderadores por meio dos canais específicos de comunicação: governançaparticipativa@itaipu.parquetec.org.br
• Todos os integrantes concordam em respeitar este regulamento ao utilizarem a plataforma.

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