1. Definições

1.1. “ITAIPU PARQUETEC” refere-se à Fundação Parque Tecnológico Itaipu – Brasil, pessoa jurídica responsável pelo Site.

1.2. “Site” é o site dos Núcleos de Cooperação Socioambiental, acessível a partir de http://nucleosocioambiental.org.br/, incluindo todas as suas páginas e recursos.

1.3. “Canal de Atendimento LGPD” é uma página específica do Site, de responsabilidade do DPO do Itaipu Parquetec, disponível em https://www.itaipuparquetec.org.br/lgpdsegurancaeprotecao/, onde os titulares podem exercer seus direitos sobre o tratamento de dados.

1.4. “Usuário” é a pessoa que visita, navega ou utiliza de qualquer forma este Site.

2. Informações Gerais

2.1. O Itaipu Parquetec reconhece e valoriza a privacidade e proteção dos dados pessoais dos usuários. Esta Política abrange a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção desses dados, com transparência.

2.2. Este documento segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), podendo ser atualizado conforme mudanças normativas.

3. Formas de Recolhimento de Dados

3.1. Os dados pessoais são coletados das seguintes formas:

• 3.1.1. Ao acessar o Site: informações sobre interação e acesso, palavras-chave utilizadas, compartilhamento de documentos, URL de origem, navegador, IP, etc.
• 3.1.2. Pelo Canal de Atendimento LGPD: identificação necessária para cadastro de manifestação de direitos.
• 3.1.3. Preenchimento de formulários presentes no site, sempre com consentimento livre e informado do usuário.

4. Dados Recolhidos

4.1. Serão recolhidos dados como:

• 4.1.1. Dados de navegação: páginas acessadas, palavras-chave, idioma, IP, dispositivo.
• 4.1.2. Dados de formulários LGPD: nome, documento, telefone, e-mail, cidade, estado/país.

5. Finalidades do Tratamento

• 5.1.1. Melhorar a experiência do usuário.
• 5.1.2. Compreender a navegação para melhorias do Site.
• 5.1.3. Atender manifestações dos titulares através do Canal LGPD.
• 5.1.4. Atender interesses legítimos e promover atividades institucionais.
• 5.1.5. Para finalidades não previstas, mediante autorização prévia do titular.

6. Tempo de Armazenamento

6.1. Os dados são armazenados pelo período necessário para prestação do serviço ou cumprimento das finalidades previstas, conforme LGPD.

6.2. Dados poderão ser excluídos ou anonimizados a pedido do titular, exceto quando a conservação for autorizada por lei.

7. Segurança dos Dados

7.1. O Itaipu Parquetec aplica medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados de acessos não autorizados, destruição, perda ou alteração.

7.2. Em caso de violação de segurança, o usuário será comunicado.

7.3. Dados pessoais serão tratados com confidencialidade, podendo ser divulgados apenas por determinação legal.

8. Compartilhamento de Dados

8.1. Dados pessoais não serão compartilhados com terceiros sem consentimento, salvo hipóteses previstas em lei.

9. Cookies ou Dados de Navegação

9.1. Cookies são arquivos de texto armazenados no computador do usuário, contendo informações de navegação.

9.2. O usuário consente com o uso de cookies.

9.3. Cookies persistentes permanecem após fechar o navegador; cookies de sessão desaparecem ao fechar. É possível desativar cookies no navegador, mas algumas funcionalidades podem não funcionar.

9.4. Para gerenciar cookies, consulte as configurações do navegador:

1. Internet Explorer
2. Firefox
3. Safari
4. Google Chrome
5. Microsoft Edge
6. Opera

10. Consentimento

10.1. Ao utilizar os serviços e fornecer dados pessoais, o usuário consente com esta Política.

10.2. O usuário pode cancelar cadastro, acessar e atualizar seus dados.

10.3. O titular que ingressa fisicamente no Itaipu Parquetec consente com o tratamento de imagem por câmeras de CFTV.

11. Alterações

11.1. O Itaipu Parquetec pode modificar esta Política a qualquer momento. Recomenda-se revisão periódica pelo usuário.

11.2. Alterações têm efeito imediato após publicação no Site.

12. Jurisdição

12.1. Controvérsias serão resolvidas segundo o Direito brasileiro.

12.2. Litígios devem ser apresentados no foro da comarca da sede da empresa.

Data da última atualização: 08/08/2024